Posse histórica marca novo ciclo do Confoco-BA

Um momento histórico e de muita emoção e compromisso com a democracia foi a tônica da cerimônia de posse dos conselheiros e das conselheiras do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), na tarde desta quinta-feira (07), durante a 24ª Reunião Ordinária do conselho. O evento formalizou a nova composição do Confoco-BA para o biênio 2021-2023 e contou com a participação especial de Gilberto Carvalho, ex-ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, entre 2011 e 2015. 

Os membros da nova gestão foram empossados pelo secretário de Relações Institucionais (SERIN), Luiz Caetano, que falou da importância da participação social na gestão pública e de participar desse momento.

“Um dos maiores problemas da gestão pública é a relação do Poder Público e Sociedade Civil Organizada. Dessa forma, quando fui prefeito de Camaçari, no início da minha primeira gestão, a primeira coisa que fiz foi fazer um orçamento participativo, elegendo os delegados e delegadas de todos os bairros e segmentos sociais e juntos discutimos um planejamento para o governo que ali nós fizemos e durante 8 anos que eu fui prefeito”, relembrou.  

O secretário Caetano falou ainda desafio de se estabelecer esta parceria que é fundamental para a organização social. “Um desafio permanente de todos nós que somos democratas progressistas e que acreditamos na democracia participativa é ter efetivamente a sociedade ativamente discutindo, sendo ouvida, compartilhando com o Poder Público constituído as questões e constantemente, o planejamento efetivo de cada órgão, de cada departamento e de cada poder, seja municipal, estadual ou federal”, disse Caetano, que também falou do momento difícil que o brasil tem passado, reforçando o compromisso do Governo do Estado com os movimentos sociais: “Estou aqui na secretaria para abrir as portas do governo cada vez mais para os movimentos sociais e para a Sociedade Civil Organizada para estar junto, contribuindo para que o governador Rui Costa faça cada vez mais uma gestão de qualidade e chegue a excelência da gestão”. 

Para a Presidente, Eliana Rolemberg, a construção do Confoco -BA foi marcada por conquistas e desafios que permanecem para essa gestão, sobretudo no que tange a implementação do novo marco regulatório. “Essa construção continua em pauta, pois a realidade aponta para novos desafios e exigências no acompanhamento da implementação do novo marco regulatório, tendo como eixo a política de participação social, com a garantia do funcionamento do Conselho na defesa de direitos e de um ambiente jurídico e institucional apropriado para a realização das parcerias entre Estado e Sociedade Civil”, afirmou.

O encontro também ficou marcado pela despedida emocionada da Vice- Presidente Mary Cláudia C. Souza, que já ocupou o cargo de presidente do Conselho e fez parte do grupo de construção do Confoco-BA. "Construímos uma relação parceira e paritária entre Governo do Estado da Bahia e as Organizações da Sociedade Civil, que estão caminhando juntos, por um objetivo comum, preservando e respeitando o lugar de atuação de cada, promovendo debates acalorados, levantando divergências e construindo caminhos consensuados. Um grande aprendizado”. 

Em sua despedida, Mary Cláudia reforçou o cenário difícil para a participação social e os desafios que estão colocados. “Olhar assim pelo retrovisor nos faz reviver os desafios e as realizações. Mesmo em situações adversas, decorrentes de um governo reacionário como o que se instalou no Brasil, mesmo com uma pandemia que nos fragilizou, causando dores em muitos de nós... nos reinventamos, nos adaptamos, enfrentamos, resistimos e realizamos”.

O Ato da Posse foi concluído pelo Secretário Caetano fazendo a confirmação do novo Presidente e da nova Vice-Presidente, respectivamente, Ademar Lopes Fernandes (SERIN) e Eliana Bellini Rolemberg (CESE) que presidirão o Confoco-BA durante o biênio da gestão 2021-2023, que já entra para a história por ter participação de membros de 7 municípios do estado.

Entre convidados foi registada a congratulação da deputada estadual Neusa Cadore e a presença da deputada estadual Fátima Nunes, da representante da Defensoria Pública do Estado, Juliane Machado, Igor Ferrer/Cáritas Brasileira, Maria de Lourdes/Cáritas de Feira de Santana, Jefferson Machado/Codeter Médio rio de Contas, Dinorah Lobo/ Codeter Portal do Sertão, Patrícia Pereira /Codeter Sertão Produtivo, entre outros/as.

Conferência: Em um segundo momento, foi realizada a cerimônia foi marcado pela conferência realizada pelo ex-ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, entre 2011 e 2015, Gilberto Carvalho, que teve como tema Significado histórico do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para a relação de parceria entre OSC e o Estado. 

Durante a palestra, Carvalho reforçou a importância do Conselho, de como o ato é importante e que marca a afirmação da Democracia. “Esse ato não é apenas um ato formal, é a afirmação da Democracia e um alerta para todos que integram o Confoco-BA e também para o Governo da Bahia, o que nos faz ter clareza de que o governo não foi eleito apenas para inaugurar obras”. E continuou: “Os conselheiros estão ocupando um duplo papel, de trabalhar nas suas entidades e de permear as instâncias do governo, colocando a sociedade como coautoras da construção desse país”.

Em sua fala, o ex-ministro também falou do momento atual do país em que tem sido de retrocesso para o fomento da participação social no governo e reforçou que na Bahia temos um cenário diferente a partir do Confoco-BA. “Na Bahia temos visto a afirmação de uma democracia real e participativa. Contudo, ainda precisamos fazer um amplo processo de conscientização se quisermos deixar um legado consistente. Dessa forma, temos que ter um projeto de governo que envolva o maior número possível de pessoas e fazer as reformas que precisamos e que, infelizmente, não conseguimos fazer [ainda]”, finalizou. 

 

Em um terceiro momento, conselheiros e conselheiras deram continuidade à pauta da 24ª Reunião Ordinária do Confoco-BA, sob a coordenação do novo Presidente Ademar Lopes Fernandes, quando foram aprovadas as comissões técnicas permanentes, a continuidade das atividades do GT do PL MROSC estadual, além de encaminhamentos.