Governo coordena solução de conflito agrário em Serra Dourada

O Fórum de Acompanhamento da crise agrária no município de Serra Dourada, região Oeste da Bahia, realizou reunião na última sexta-feira (12), na Secretária de Relações Institucionais da Bahia (Serin), em Salvador. A reunião de trabalho foi resultado de definições da Audiência Pública realizada em 17 de maio deste anos no município. 

De acordo com o assessor da Serin, Marivaldo Dias, o conflito está sendo tratado com prioridade, pois envolve diretamente mais de mil pessoas de Comunidade Tradicionais, que vivem da atividade da Agricultura Familiar, caracterizados na cultura de regime produtivo Fecho de Pasto. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com uma ação discriminatória judicial e aguarda decisão da justiça. Dada a prioridade e relevância do caso, a PGE também solicitou que o processo da regional de Barreiras seja transferido para o núcleo de Salvador.

Ficou definido ainda que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Casa Militar acompanhem mais de perto o conflito, no sentido de garantir a segurança de todos os envolvidos, evitando dessa forma, que se propague a violência na região. E, por fim, foi decidido que o governo intensificará sua presença com Políticas Públicas atendendo as demandas da agricultura Familiar, conforme programas das diversas secretarias envolvidas. 

Participaram da reunião a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Casa Militar, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Comissão Pastoral da Terra (CPT); Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).  

Ascom Serin