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14/02/2019 10:40

Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba) realiza sua 8ª reunião ordinária

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Bahia) retomou seus trabalhos nesta quarta-feira (13) com a realização da sua 8ª Reunião Ordinária.

O Conselho, que acompanha o processo de implementação da política de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil no Estado com base na Lei Federal 13.019/14 e no Decreto 17.091/16, reabriu os trabalhos do ano tratando de pontos importantes, prosseguindo com o processo de implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc).

A presidente do Confoco-Ba e Coordenadora Executiva de Articulação Social da Serin, Mary Cláudia, iniciou a reunião falando sobre o contexto político brasileiro atual e sobre a relevância do fortalecimento conjunto do Conselho, considerando a sua atuação e competência como instância legítima e necessária de participação.

A vice-presidente do conselho, Eliana Rolemberg, também saudou os presentes, e reforçou a importância de que sejam assegurados os direitos de acesso da sociedade civil às instâncias e mecanismos democráticos de participação popular, buscando sua efetiva inserção na construção e controle das políticas públicas.

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