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11/07/2019 15:20
Governo entrega Plano Regionalizado de Saneamento Básico no Portal do Sertão
O Governo do Estado, através das Secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS) e do Meio Ambiente (Sema), entregou, última quarta-feira (10), o Plano Regionalizado de Saneamento Básico do Território do Portal do Sertão, através do convênio de cooperação técnica, firmado pelo Consórcio Portal do Sertão, com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico do Estado da Bahia (Embasa) e a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
O Plano Regionalizado de Saneamento Básico do Território, que beneficiará 16 municípios consorciados, é um instrumento que visa firmar os Planos Municipais já elaborados pelo Consórcio Portal do Sertão, e apresenta benefícios para facilitar a captação de recursos para obras de infraestrutura em saneamento no âmbito federal; melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes; projetar a implantação da gestão compartilhada de resíduos sólidos; qualificar a prestação de serviços e permitir a compatibilização de tarifas e taxas regionalmente.
Plano Regionalizado de Saneamento Básico foi entregue na quarta-feira, 10, em ato na cidade de Feira de Santana. / Foto: Ascom CDS/ Portal do Sertão
O presidente do Consórcio Portal do Sertão e prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, destacou, no site do Portal do Sertão, empenho da equipe e o apoio dos prefeitos. “Eu fico feliz e agradeço a parceria com os prefeitos do Portal do Sertão, que confiaram e acreditaram na oportunidade de juntos construirmos os Planos municipais, que nos permite hoje, estarmos entregando o Plano Regionalizado de Saneamento Básico, o primeiro na Bahia, que visa melhorar a qualidade de vida nos nossos municípios”.
Para o chefe de Gabinete da Serin, Jonival Lucas, que representou a titular da pasta, Cibele Carvalho, os planos são de grande importância para os municípios, “tendo em vista que se farão necessários para os projetos de saneamentos básicos e resíduos sólidos nos mesmos e para captação de convênios junto aos governos estadual e federal”.
Lucas salientou ainda o desejo do governador Rui Costa em apoiar diretamente os avanços dessa política para que os 417 municípios tenham seus planos realizados, visando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população baiana.
Segundo o assessor Especial da Serin, Marivaldo Dias, essa é mais uma ação importante desenvolvida pelo Governo do Estado, através dos Consórcios Multifinalitários, que visa o “fortalecimento de políticas públicas, através do processo de regionalização por meio dos territórios de identidades e, no caso do Plano de Regionalização de Saneamento Básico, é mais uma vitória dessa estratégia, nesse caso visando o saneamento básico, mas podemos citar experiências exitosas na área da saúde, com as Policlínicas, que já são oito em funcionamento, mas até o fim deste ano serão 11".
Dias afirma ainda que a implementação dos Consórcios é um processo criativo do Governo do Estado, através da realização de convênios, que visa “racionalizar recursos públicos, sobretudo em épocas de crise, sendo portanto, fiscal”, reforça.
Durante a cerimônia de entrega, que ocorreu na sede da Embasa da cidade de Feira de Santana, também estiveram presentes o secretário da SHIS, Leonardo Góes, o presidente da Embasa, Rogério Cedraz e o diretor da Agersa, Walter Oliveira. Representantes da Sedur, da Seplan, da Sema, da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia), da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), da Funasa e do Colegiado de Desenvolvimento Territorial, secretários dos municípios consorciados. Além dos prefeitos: José Florin (Santanópolis), Luedosn Soares (Tanquinho), Paulo Falcão (Amélia Rodrigues), Jailson Costa (Santa Bábara), Juscelino Souza (Irará), a prefeita Suéder Silva (Ipecaetá) e o vice-prefeito, Evilásio Vieira (Teodoro Sampaio).
Fonte: Ascom Serin com informações do Portal do Sertão
